Curso de Plano de Contratações Anual (PCA) - Legislação e Sistema II - Turma 2/24- Presencial em 24/04/24- 9 às 11h30 na EGDS- Rua José Paulino, 1399, 1º andar. Carga Horária: 2h30. Público-alvo: Todos(as) os(as) servidores(as), inclusive Diretores(as), vinculados(as) à área de licitações e contratos ou de acompanhamento e elaboração do orçamento.
Esse curso oferece certificado e declaração de comparecimento (mediante solicitação na lista de presença), enviados por E-mail em até 30 dias.
Objetivo: O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento,
previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 que consolida todas as
contratações de obras, bens e serviços que a Prefeitura Municipal
de Campinas planeja iniciar, adquirir ou renovar no exercício
financeiro subsequente de sua elaboração, e que serve de base para
a elaboração de sua proposta orçamentária.
Em maio deste
ano, todas as Unidades Gestoras deverão elaborar o seu Plano de
Contratações Anual para o exercício de 2025.
O curso
trabalhará junto aos participantes, conceitos, procedimentos e
técnicas que permitam a elaboração do Plano Anual de Contratação.
A presente capacitação visa proporcionar o correto entendimento e
passo a passo para utilização do sistema informatizado, destacando
as recentes correções do sistema e novas funcionalidades
disponibilizadas.
Conteúdo:
- Introdução e Conceitos Básicos
-
Estudo da legislação municipal e fluxo do processo
- Estudo
prático do Sistema Informatizado
- Atualização e correção
de bugs identificados no ano de 2023.
Instrutor: Rafael Costa Ribeiro - Auditor de Controle Interno da
Prefeitura Municipal de Campinas desde 2016, exerceu o cargo de
Diretor do Departamento de Ações de Controle Interno junto à
Secretaria Municipal de Gestão e Controle entre 2018 e 2021 quando
passou a integrar a equipe de assessores do Secretário Municipal de
Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas permanecendo nesta
função até setembro de 2022. Atualmente Diretor do Departamento de
Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Campinas. Ingressou no serviço público
em 2008 no cargo de Técnico Fazendário de Administração e
Finanças da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Minas
Gerias (SEF-MG) tendo desempenhado as funções de Técnico
Fazendário e de Assessor Jurídico na Secretaria de Estado de
Fazenda e na Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais até
2016. Advogado, formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte
- UNIBH, com pós-graduação em Direito Público pela PUC-MINAS.
Possuí diversos cursos de capacitação nas áreas de Licitações e
Contratos Administrativos, Administração Financeira e Orçamentária,
Contabilidade Pública e Auditoria Governamental e Controles Interno
e Externo.
Com a participação e o apoio de: Luciano Bento e Andressa de Faria Souza e Luiz Henrique Gonzales Novo
Estudo Técnico Preliminar- ETP-Curso de Atualização e Plantão de Dúvidas-Turma 3-25/04/24-9 às 11h30 na EGDS- Edifício Arcadas, Rua José Paulino, 1399- 1º andar- Carga Horária: 2h30. Público-alvo: Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis.
Esse curso oferece certificado e declaração de comparecimento (mediante solicitação na lista de presença), enviados por E-mail em até 30 dias após o término.
Objetivo: A presente capacitação visa complementar o curso “Estudo Técnico Preliminar- ETP -Curso Prático de Elaboração” trazendo o entendimento atualizado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o tema. Também pretende oferecer aos servidores a possibilidade de tirar dúvidas relacionadas à elaboração do ETP e a aplicação do Decreto Municipal n.º 22.032/2022.
Conteúdo:
- Introdução e Conceitos Básicos;
- Elementos do Estudo Técnico Preliminar e sua relação com o Termo de Referência;
- Jurisprudência do TCE/SP;
- Plantão de dúvidas e Estudo Técnico Preliminar na Prática.
Professor: Rafael Costa Ribeiro - Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Campinas desde 2016, exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Ações de Controle Interno junto à Secretaria Municipal de Gestão e Controle entre 2018 e 2021 quando passou a integrar a equipe de assessores do Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas permanecendo nesta função até setembro de 2022. Atualmente Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campinas. Ingressou no serviço público em 2008 no cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças da Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerias (SEF-MG) tendo desempenhado as funções de Técnico Fazendário e de Assessor Jurídico na Secretaria de Estado de Fazenda e na Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais até 2016. Advogado, formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH, com pós-graduação em Direito Público pela PUC-MINAS. Possuí diversos cursos de capacitação nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo.
