Datas das aulas: 17, 27 e 31 de outubro; 7 e 16 de novembro de 2023 - das 8h30 às 12h30 - Local: EGDS: Rua José Paulino, 1399- 1º andar - Edifício Arcadas - Centro- Carga Horária Total: 20H. Público Alvo: Servidores Públicos Municipais da Prefeitura e das Autarquias de Campinas.

Esse curso oferece certificado, enviado aos participantes que estiverem 100% de presença. Certificado por Email enviado até 40 dias úteis após o término do curso.

Objetivo: Apresentar uma sistemática no planejamento municipal percorrendo as etapas do estratégico, situacional e operacional. Demonstrando modelos de gestão na criação de projetos e políticas públicas em consonância com as orientações dos órgãos de controle.

Instrutor: Flávio Emilio Rabetti - Diretor do Departamento de Captação de Recursos e Convênios, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas - CP3P® (1) Foundation. Master em Liderança e Gestão Pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government, Inglaterra – pelo Centro de Liderança Pública. Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. Compliance no Setor Público – Insper – São Paulo. Diretor de Captação de Recursos e Convênios Governamentais na Prefeitura Municipal de Campinas – SP. Professor no Curso de MBA em Governança e Inovação no Serviço Público – Centro Universitário Padre Anchieta (UNIANCHIETA). Autor do Livro: Manual de Captação de Recursos e Gestão de Convênios com o Governo Federal – Do Planejamento Estratégico ao Impacto de Gestão – Editora Autografia – Rio de Janeiro 2022.

Ementa:
- Pensando o planejamento municipal. 
- Possibilidades na Gestão. Programas de Metas X Programas de Governo. Políticas Públicas. Ciclo de Políticas Públicas. 
- Planejamento nas Contratações - Lei 14133/2021. 
- Planejamento Orçamentário e Gestão Orçamentária - PPA/LDO/LOA. 
- Os níveis estratégicos, situacionais e operacionais. Desempenho do nível operacional. 
- Upstream nos Governos. Implementação de Nudges. Avaliação dos Programas. Frameworks para parcerias.
- Contratos DBFM&O. 
- Lei de Acesso à Informação LAI. Participação do Controle Social. Apresentação das dinâmicas em grupo. 

Programa:
- Objetivos da Disciplina;
- Trilha Teórica;
- Por que as Organizações não dão certo?
- Dificuldades na implementação de Políticas Necessárias;
- Políticas Públicas Preventivas - UPSTREAM;
- A Criação da Mudança Comportamental - NUDGES;
- Planejamento das Contratações exigido na 14.133/2021;
- Peças Orçamentárias;
- Gestão Orçamentária;
- Controle Externo e a Participação Social.

Metodologia de ensino: Metodologia Construtivista e Salta de Aula invertida (nas apresentações em grupo).

Público Alvo: Servidores Públicos Municipais da Prefeitura e das Autarquias de Campinas.


Noções Práticas de Direito para Servidores Públicos- Atividades presenciais  08/08/23 e 05/12/23 no Salão Vermelho do Paço Municipal das 14 às 17h; Aulas presenciais 29/08/23, 12, 19,e 26/09/23, 03, 17, 24 e 31/10, e 28/11 na sede EGDS das 14h às 17h. Atividades online- 13 Vídeo aulas Youtube e 1 live das 19h às 20h. Público-Alvo: Servidores Públicos Municipais. Carga Horária total 70h.  

Objetivos: Proporcionar uma reflexão sobre as constantes transformações da administração pública, dentro de um contexto histórico, e quais são as tendências para o futuro.
Trazer ao conhecimento do servidor público as noções em matérias de Direito, a fim de relacionar e aproximar as noções com o exercício das atividades funcionais dos agentes públicos.

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